Câmara Municipal de Barreirinhas

Relatórios gráficos do e - SIC

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Perguntas e Respostas

Número	Data do Pedido	Resumo	Detalhe	Data da resposta	Resposta
24062311271	23/06/2024	Pergunta cadastrada	Informação confidencial	02/07/2024	Bom dia! Segue abaixo o link para ter acesso aos atos normativos desta Casa Legislativa. https://administracaopublica.com.br/admpublica/projetos-e-atividades-legislativas?token=0907fd254e88b36fb465c4b49650e2e8ab643570 Ressaltamos que todos os atos normativos estão disponíveis nesta plataforma, porém ao consultar nossos arquivos não encontramos nenhuma Lei e nem Projeto de Lei com essa numeração ( 22/2022), para uma melhor informação, é necessário nos informar o teor do assunto da Lei que deseja ter acesso, pois talvez tenha se equivocado quanto a numeração da Lei. informamos ainda que o atendimento presencial do E-sic está disponível de segunda a sexta na Câmara Municipal das 08:00 hs as 12:00 hs / 14:00 hs as 17:00 hs. Caso seja inviável vim a sede da Câmara, além dessa plataforma poderá solicitar através do nosso e-mail: [email protected]. Atenciosamente; Câmara Municipal de Barreirinhas
23083054221	30/08/2023	Lei nº 649/2011	Gostaria da íntegra da Lei Municipal nº 649/2011.	17/04/2024	Bom dia! conforme solicitado segue em Anexo a Lei Municipal nº 649/2011
23082955401	29/08/2023	Legislação Doação	Prezados, Poderiam, por gentileza, informar se há legislação municipal acerca do recebimento de doação por órgãos públicos? ou, ainda, sobre a manifestação de interesse privado (MIP)? Desde já agradeço.	17/04/2024	Bom dia! Informamos que não há Legislação acerca do recebimento de doação por órgãos públicos.
23052513341	24/05/2023	Sem movimentação	Sem movimentação	24/05/2023
22120150631	30/11/2022	sem movimento	sem movimento	30/11/2022
22091946891	18/09/2022	Sem movimento	Sem movimento	18/09/2022
22081834531	17/08/2022	Sem movimentação	Sem movimentação	28/08/2022	Ok
22030735501	07/03/2022	diárias	como posso verificar as despesas referentes as diárias de deslocamento dos parlamentares e demais membros da camara?	15/06/2022	Detalhamento da Solicitação Sua informação está disponível em: https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br/portal/ > DIÁRIAS > DIÁRIAS E PASSAGENS
6045	10/06/2021	Sem interacao nos ultimos 15 dias	Sem interacao nos ultimos 15 dias	15/06/2022	Resposta automática
20062606891	26/06/2020	Pergunta cadastrada	Informação confidencial	15/06/2022	Detalhamento da Solicitação: Para obter tal informação é necessitaria solicitação presencial. de Segunda à Sexta das 08:00hrs às 12:00hrs.