Decreto

DECRETO Nº 4476/2024 - Exonera todos servidores comissionados e contratados e dá outras providencias

31/12/2024

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DECRETO Nº 4475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

24/12/2024

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DECRETO Nº 4474/2024 - Estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2025

24/12/2024

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DECRETO Nº 4.475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

24/12/2024

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DECRETO Nº 4473/2024 - Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de agosto de 2017 e regulamenta a concessão da gratificação de risco de vida

23/12/2024

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DECRETO Nº 4472/2024 - Declara situação de emergência no Município de Codó - MA em razão da estiagem

23/12/2024

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DECRETO Nº 4467/2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

25/10/2024

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DECRETO Nº 4462/2023 - Regulamenta a alienação mediante doação da área nos termos da Lei municipal nº 1.984, de 26 de setembro de 2023

08/08/2024

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DECRETO Nº 4454/2024 - Aprova o loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO" e revoga IN TOTUM o Decreto 4427

26/03/2024

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DECRETO Nº 4453/2024 - Altera o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Codó, Estado do Maranhão

21/03/2024

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DECRETO Nº 4450/2024 - Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Codó

22/02/2024

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DECRETO Nº 4449/2024 - Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Municipio de Codó para o ano-calendário de 2024

09/02/2024

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DECRETO Nº 4448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó

02/02/2024

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DECRETO Nº 4447/2024 - Dispõe sobre normas de organização, autorização, fiscalização e segurança do carnaval de rua de 2024 по Município de Codó/Ma

02/02/2024

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DECRETO Nº 4445/2024 - Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2024 no município de Codó/MA

29/01/2024

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DECRETO Nº 4444/2024 - Suspende os benefícios fiscais concedidos para fins de isenção de pagamento de tributos municipais nos termos da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2011

26/01/2024

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DECRETO Nº 4442/2024 - Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo e de Coordenação de Saneamento Básico para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Codó

26/01/2024

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DECRETO Nº 4441/2024 - Cria a Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento dos atos referente a Politica Nacional Aldir Blanc, Lei Federal N°14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc"

17/01/2024

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DECRETO Nº 4443/2024 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), по Município de Codó

10/01/2024

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DECRETO Nº 4439/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências

02/01/2024

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DECRETO Nº 4.448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó - Estado do Maranhão

02/01/2024

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DECRETO Nº 4336/2023 - Dispõe sobre a revogação in totum dos decretos municipais nº 4.423, de 22 de setembro de 2023 e nº 4.434, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências

21/12/2023

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DECRETO Nº 4335/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2023 по Município de Codó, e dá outras providências

11/12/2023

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DECRETO Nº 4431/2023 - Transfere o feriado municipal, denominado “dia do do evangélico”, celebrado em 30/11/2023 (quinta-feira), para o dia 01/12/2023 (sexta-feira), e dá outras providências

28/11/2023

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DECRETO Nº 4428/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 4 conferência municipal de Cultura de Codó – MA, e dá outras providencias

25/10/2023

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DECRETO Nº 4428/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

09/10/2023

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DECRETO Nº 4427/2023- Aprova o Loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO"

02/10/2023

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DECRETO Nº 4423/2023 - "Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo ede Coordenação de Saneamento Básico para elaboração da Política Pública Municipal de Saneamento Básico

22/09/2023

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DECRETO Nº 4421/2023 - Regulamenta no Município de Codó MA a Lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural

06/09/2023

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DECRETO Nº 4417/2021 - Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Codó - MA

29/08/2023

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DECRETO Nº 4416/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade, no âmbito do Município de Codó-MA, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos

28/08/2023

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DECRETO Nº 4415/2023 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Codó-Maranhão

28/08/2023

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DECRETO Nº 4414/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

28/08/2023

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DECRETO Nº 4409/2023 - Institui a Coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração

31/07/2023

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DECRETO Nº 4418/2023 - Dispöe sobre a convocaçao para a 3° conferência Municipal de juventude do Município de Codó/ Ma

31/05/2023

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DECRETO Nº 4401/2023 - Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Codó, afetadas em razão de chuvas intensas e inundações graduais

03/04/2023

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DECRETO Nº 4400/2023 - Institui a Comissão de Proteção e Defesa Civil do Município de Codó/MА - СОMDEC cria o seu Corpo Técnico, e dá outras providências

03/04/2023

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DECRETO Nº 4399/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providências

03/04/2023

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DECRETO Nº 4395/2023 - Estabelece a 11ª conferência de saúde de CodóMA, e dá outras providências

17/02/2023

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DECRETO Nº 4394/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, revoga o Decreto n° 4.392/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

17/02/2023

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DECRETO Nº 4393/2023 - Dispõe Sobre Regras Acerca da Organização e do Funcionamento do Carnaval de 2023 no Município

14/02/2023

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DECRETO Nº 4390/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino

26/01/2023

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DECRETO Nº 4389/2023 - Promove a Reversão ao Património Público Municipal de imóvel situado na Rua Afonso Pena, Centro, e da outras providências

23/01/2023

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DECRETO Nº 4388/2023 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Municipio de Codó-MA

16/01/2023

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DECRETO Nº 4387/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB,

10/01/2023

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DECRETO Nº 4373/2022 - Institui os procedimentos administrativos aplicáveis à análise e aprovação da Regularização Fundiária Urbana - REURB

19/12/2022

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DECRETO Nº 4383/2022 - Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Codó

05/12/2022

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DECRETO Nº 4380/2022 - Estabelece horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022

23/11/2022

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DECRETO Nº 4376/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

24/10/2022

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DECRETO Nº 4375/2022 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022

24/10/2022

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DECRETO Nº 4374/2022 - Transfere o feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, para o dia 17 de outubro do ano em curso

14/10/2022

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DECRETO Nº 4367/2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel de Matrícula nº 10.225

11/08/2022

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DECRETO Nº 4366/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

25/07/2022

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DECRETO Nº 4365/2023 - Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

01/07/2022

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DECRETO Nº 4363/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

13/06/2022

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DECRETO Nº 4361/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022, em parcela única, com desconto, e dá outras providências

01/06/2022

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DECRETO Nº 4359/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

18/04/2022

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DECRETO Nº 4358/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.352/2022, de 15.02.2022. relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

12/04/2022

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DECRETO Nº 4357/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais,e dá outras providências

11/04/2022

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DECRETO Nº 4353/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

22/02/2022

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DECRETO Nº 4352/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.348/2022, de 21.01.2022

16/02/2022

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DECRETO Nº 4.348/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.347/2022, de 15.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

21/01/2022

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DECRETO Nº 4346/2022 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Município de Codó-MA, еm conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011, e dá outras providências

14/01/2022

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DECRETO Nº 4334/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral

14/12/2021

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DECRETO Nº 4332/2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Codó-MA

22/11/2021

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DECRETO Nº 4329/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

26/10/2021

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DECRETO Nº 4328/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

07/10/2021

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DECRETO Nº 4327/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322/2021, de 01.09.2021, relativo ao funcionamento de forma hibrida nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas, e dá outras providências.

01/10/2021

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DECRETO Nº 4324/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

03/09/2021

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DECRETO Nº 4322/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.320, de 02.08.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

01/09/2021

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DECRETO Nº 4321/2021 - Dispõe sobre regulamentação a da criação Cédula e de Identidade Funcional para os servidores membros da Guarda Municipal - GMC

19/08/2021

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DECRETO Nº 4320/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4.317, de 22.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

02/08/2021

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DECRETO Nº 4318/2021 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

23/07/2021

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DECRETO Nº 4317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Decretos n° 4.313/2021, de 12.07.2021 e n° 4.315/2021 de 19.07.2021, autoriza a realização de reuniões e de eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

22/07/2021

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DECRETO Nº 4315/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.313/2021, de 12.07.2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e dá outras providências

19/07/2021

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DECRETO Nº 4314/2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Codó – MA e dá outras providências

12/07/2021

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DECRETO Nº 4309/2021 - Dispõe Sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e da Outras Providencias

24/06/2021

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DECRETO Nº 4307/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.299/2021, de 27.05.2021, mantém a suspensão de autorização para a realização de reuniões e eventos em geral

10/06/2021

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DECRETO Nº 4305/2021 - Declara a alteração do Artigo 1º, inciso VI do Decreto nº 4.265, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras competências

02/06/2021

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DECRETO Nº 4304/2021 - Dispõe sobre a criação regulamentação da Cédula e de Identidade Funcional para os membros do Departamento Municipal de Trânsito DMTRANS

01/06/2021

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DECRETO Nº 4302/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2021 em parcela única com desconto

31/05/2021

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DECRETO Nº 4301/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

31/05/2021

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DECRETO Nº 4300/2021 - Prorroga a Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências

31/05/2021

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DECRETO Nº 4285/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4281, de 15 de março de 2021, que suspende autorização para realização de reuniões e eventos em geral

31/05/2021

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DECRETO Nº 4299/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.296/2021, de 15.05.2021, suspende a realização de reuniões e eventos em geral

27/05/2021

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DECRETO Nº 4298/2021 - Revoga o Decreto nº 4.084, de 10 de maio de 2016, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI

24/05/2021

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DECRETO Nº 4296/2021 - Dispõe sobre alterações nos Decretos 4.275/2021, de 23.02.2021 e n° 4291, de 30.04.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral

15/05/2021

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DECRETO Nº 4295/2021 - Revoga o Decreto nº 4.123, de 25 de maio de 2017, dispõe sobre a regulamentação, по âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Codó-MA

12/05/2021

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DECRETO Nº 4294/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

04/05/2021

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DECRETO Nº 4293/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Codó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

03/05/2021

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DECRETO Nº 4191/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4289, de 15 de abril de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral

30/04/2021

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DECRETO Nº 4290/2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Codó, Estado do Maranhão em virtude da continuada existência de casos de contaminação pela COVID-19

15/04/2021

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DECRETO Nº 4289/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4285, de 31 de março de 2021

15/04/2021

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DECRETO Nº 4288/2021 - Fixa o horário de trabalho para os Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências

13/04/2021

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DECRETO Nº 4287/2021 - Homologa o resultado final do Concurso Público instituído pelo edital nº 01/2020 e dá outras providencias

07/04/2021

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DECRETO Nº 4286/2021 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Codó, pelo falecimento do Excelentíssimo senhor José Inácio Guimaraes Rodrigues, Ex Prefeito de Codó

03/04/2021

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DECRETO Nº 4285/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4281, de 15 de março de 2021, que suspende autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino

31/03/2021

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DECRETO Nº 4284/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

31/03/2021

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DECRETO Nº 4282/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

21/03/2021

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DECRETO Nº 4281/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4280, de 05 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino

15/03/2021

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DECRETO Nº 4280/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de Codó

05/03/2021

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DECRETO Nº 4279/2021 - Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

02/03/2021

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DECRETO Nº 4329/2021 - Dispõe sobre estado de calamidade pública no território do Município de Codó para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 de conformidade com do Decreto Municipal 4221/2020 de 22/03/2020

23/02/2021

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DECRETO Nº 4448/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó - Estado do Maranhão

02/02/2021

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DECRETO Nº 4271/2021 - Inclui unidade orçamentaria e atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual

02/02/2021

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DECRETO Nº 4278/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de prestação de serviço

01/02/2021

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DECRETO Nº 4269/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Codó-MA

01/02/2021

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DECRETO Nº 4267/2021 - Autoriza o poder executivo a realizar seleção pública simplificada

25/01/2021

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DECRETO Nº 4266/2021 - Determina a suspensão de todos os pagamentos de despesas contraídas pela gestão anterior, incluindo aquelas sob a rubrica de "Restos a Pagar" e da outras providencias

21/01/2021

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DECRETO Nº 4265/2021 - Dispõe sobre os ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras providências

15/01/2021

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DECRETO Nº 4264/2021 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Municipio de Codó-Maranhão, em conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 22 de dezembro de 2011

11/01/2021

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DECRETO Nº 4179/2018 - Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante atualização dos valores a Contribuição de Iluminação Pública CIP

17/12/2018

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DECRETO Nº 4476/2024 - Exonera todos servidores comissionados e contratados e dá outras providencias

DECRETO Nº 4475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

DECRETO Nº 4474/2024 - Estabelece critérios para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2025

DECRETO Nº 4.475/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

DECRETO Nº 4473/2024 - Revoga o Decreto nº 4.136, de 30 de agosto de 2017 e regulamenta a concessão da gratificação de risco de vida

DECRETO Nº 4472/2024 - Declara situação de emergência no Município de Codó - MA em razão da estiagem

DECRETO Nº 4467/2024 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4462/2023 - Regulamenta a alienação mediante doação da área nos termos da Lei municipal nº 1.984, de 26 de setembro de 2023

DECRETO Nº 4454/2024 - Aprova o loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO" e revoga IN TOTUM o Decreto 4427

DECRETO Nº 4453/2024 - Altera o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Codó, Estado do Maranhão

DECRETO Nº 4450/2024 - Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Codó

DECRETO Nº 4449/2024 - Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Municipio de Codó para o ano-calendário de 2024

DECRETO Nº 4448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó

DECRETO Nº 4447/2024 - Dispõe sobre normas de organização, autorização, fiscalização e segurança do carnaval de rua de 2024 по Município de Codó/Ma

DECRETO Nº 4445/2024 - Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2024 no município de Codó/MA

DECRETO Nº 4444/2024 - Suspende os benefícios fiscais concedidos para fins de isenção de pagamento de tributos municipais nos termos da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2011

DECRETO Nº 4442/2024 - Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo e de Coordenação de Saneamento Básico para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Codó

DECRETO Nº 4441/2024 - Cria a Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento dos atos referente a Politica Nacional Aldir Blanc, Lei Federal N°14.399, de 08 julho de 2022, "Lei Aldir Blanc"

DECRETO Nº 4443/2024 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), по Município de Codó

DECRETO Nº 4439/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências

DECRETO Nº 4.448/2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó - Estado do Maranhão

DECRETO Nº 4336/2023 - Dispõe sobre a revogação in totum dos decretos municipais nº 4.423, de 22 de setembro de 2023 e nº 4.434, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências

DECRETO Nº 4335/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2023 по Município de Codó, e dá outras providências

DECRETO Nº 4431/2023 - Transfere o feriado municipal, denominado “dia do do evangélico”, celebrado em 30/11/2023 (quinta-feira), para o dia 01/12/2023 (sexta-feira), e dá outras providências

DECRETO Nº 4428/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 4 conferência municipal de Cultura de Codó – MA, e dá outras providencias

DECRETO Nº 4428/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4427/2023- Aprova o Loteamento denominado "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO"

DECRETO Nº 4423/2023 - "Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo ede Coordenação de Saneamento Básico para elaboração da Política Pública Municipal de Saneamento Básico

DECRETO Nº 4421/2023 - Regulamenta no Município de Codó MA a Lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural

DECRETO Nº 4417/2021 - Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Codó - MA

DECRETO Nº 4416/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade, no âmbito do Município de Codó-MA, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos

DECRETO Nº 4415/2023 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Codó-Maranhão

DECRETO Nº 4414/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

DECRETO Nº 4409/2023 - Institui a Coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração

DECRETO Nº 4418/2023 - Dispöe sobre a convocaçao para a 3° conferência Municipal de juventude do Município de Codó/ Ma

DECRETO Nº 4401/2023 - Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Codó, afetadas em razão de chuvas intensas e inundações graduais

DECRETO Nº 4400/2023 - Institui a Comissão de Proteção e Defesa Civil do Município de Codó/MА - СОMDEC cria o seu Corpo Técnico, e dá outras providências

DECRETO Nº 4399/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providências

DECRETO Nº 4395/2023 - Estabelece a 11ª conferência de saúde de CodóMA, e dá outras providências

DECRETO Nº 4394/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, revoga o Decreto n° 4.392/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

DECRETO Nº 4393/2023 - Dispõe Sobre Regras Acerca da Organização e do Funcionamento do Carnaval de 2023 no Município

DECRETO Nº 4390/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino

DECRETO Nº 4389/2023 - Promove a Reversão ao Património Público Municipal de imóvel situado na Rua Afonso Pena, Centro, e da outras providências

DECRETO Nº 4388/2023 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Municipio de Codó-MA

DECRETO Nº 4387/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB,

DECRETO Nº 4373/2022 - Institui os procedimentos administrativos aplicáveis à análise e aprovação da Regularização Fundiária Urbana - REURB

DECRETO Nº 4383/2022 - Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Codó

DECRETO Nº 4380/2022 - Estabelece horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022

DECRETO Nº 4376/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

DECRETO Nº 4375/2022 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022

DECRETO Nº 4374/2022 - Transfere o feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, para o dia 17 de outubro do ano em curso

DECRETO Nº 4367/2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel de Matrícula nº 10.225

DECRETO Nº 4366/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4365/2023 - Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

DECRETO Nº 4363/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4361/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022, em parcela única, com desconto, e dá outras providências

DECRETO Nº 4359/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

DECRETO Nº 4358/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.352/2022, de 15.02.2022. relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

DECRETO Nº 4357/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais,e dá outras providências

DECRETO Nº 4353/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4352/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.348/2022, de 21.01.2022

DECRETO Nº 4.348/2022 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.347/2022, de 15.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins

DECRETO Nº 4346/2022 - Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no Município de Codó-MA, еm conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011, e dá outras providências

DECRETO Nº 4334/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral

DECRETO Nº 4332/2021 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Codó-MA

DECRETO Nº 4329/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 4328/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

DECRETO Nº 4327/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322/2021, de 01.09.2021, relativo ao funcionamento de forma hibrida nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4324/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4322/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.320, de 02.08.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

DECRETO Nº 4321/2021 - Dispõe sobre regulamentação a da criação Cédula e de Identidade Funcional para os servidores membros da Guarda Municipal - GMC

DECRETO Nº 4320/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4.317, de 22.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

DECRETO Nº 4318/2021 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências

DECRETO Nº 4317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Decretos n° 4.313/2021, de 12.07.2021 e n° 4.315/2021 de 19.07.2021, autoriza a realização de reuniões e de eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços

DECRETO Nº 4315/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.313/2021, de 12.07.2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e dá outras providências

DECRETO Nº 4314/2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Codó – MA e dá outras providências